Informamos que, na sequência da deliberação do Conselho de Governo do passado dia 14 de janeiro, no que concerne à renovação da aplicação do estado de emergência na RAA, se mantém a situação até então em vigor, com todos os estabelecimentos de ensino, da ilha de São Miguel, em regime de ensino a distância.

Informamos ainda que, a escola se mantem aberta, no que concerne às suas atividades de gestão administrativa e para o apoio logístico que se entender necessário, mas sem aulas em regime presencial.

Divulgamos, em anexo, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A de 14 de janeiro de 2021 que regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro (também divulgado em anexo), e que procede à renovação do estado de emergência por um período de 15 dias, iniciando -se às 00h00 do dia 16 de janeiro de 2021 e cessando às 23h59 do dia 30 de janeiro de 2021.

Pese embora o referido anteriormente e, atendendo a que o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A de 14 de janeiro de 2021 se encontra em vigor o das 0 horas do dia 16 de janeiro de 2021, cessando às 23:59 horas do dia 22 de janeiro de 2021, a continuidade do ensino à distância mantem-se até esta data, sem prejuízo de uma eventual prorrogação do mesmo.