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- Os alunos internos do 9.º ano estão automaticamente inscritos para a realização das provas finais. Portanto, NÃO precisam fazer a sua inscrição.
- Os alunos autopropostos inscrevem-se para as provas finais e para as provas a nível de escola do 9.º ano, nos prazos (fig. 1) referidos no Quadro I do regulamento de provas e exames.
Os alunos do ensino básico realizam provas como alunos:
– Internos
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se estão a frequentar o 9.º ano e reúnem condições de admissão às provas;
– Autopropostos
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se estiverem a frequentar o ensino individual ou o ensino doméstico;
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se estão a frequentar o 9.º ano e não reunirem condições de aprovação na avaliação interna do 3.º período;
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se anularem a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período;
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se forem alunos dos cursos de educação e formação (CEF de nível 2), dos programas integrados de educação e formação (PIEF), do ensino básico recorrente, dos cursos de educação e formação de adultos (EFA), participantes em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), de PCA ao abrigo do Despacho Normativo n.º 1/2006, de 6 de janeiro, e do ensino vocacional;
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se tiverem ficado retidos por faltas;
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se não estiverem matriculados em nenhuma escola.
A inscrição nas Provas e Exames do ensino básico e do ensino secundário é realizada na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt/