Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028
e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
  • Norma 01/JNE/2026

Contém as instruções relativas ao processo de inscrição, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), para a realização de:
• Provas finais do ensino básico;
• Exames finais nacionais do ensino secundário;
• Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais
nacionais;
• Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
• Provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário.

  • Norma 02/JNE/2026
 Estabelece as instruções técnicas para a realização das provas e exames do ensino básico e secundário para o ano letivo 2024/2025. Inclui orientações sobre a classificação, reapreciação e reclamação das provas, além de regular as provas de equivalência à frequência.
  • Guia para a Realização das Provas ModA 2026
 Apresenta as orientações para a realização das Provas ModA, incluindo informações sobre classificação e divulgação de resultados.
  • Manual de Instruções PIEPE 2025/2026
 Consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário.