O PA pretende assegurar a qualidade da educação inclusiva possibilitadora da aprendizagem ao longo da vida, envolvendo currículo e educação para a cidadania, de uma forma intencionalmente integrada. Este documento orientador visa assegurar que, independentemente das trajetórias escolares, todas as aprendizagens sejam norteadas por Princípios, Visão, Valores e Áreas de Competências comuns. Neste sentido, o PA estabelece «uma visão de escola, constituindo-se para a sociedade em geral como um referencial que enuncia os princípios fundamentais em que assenta numa educação de qualidade». 

O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória é definido como um dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.

Fonte: Direção-Geral da Educação. Informação sobre o PASEO disponível em: Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória | Direção-Geral da Educação. Acedido em 18/05/2025.

 

Aprendizagens Essenciais

Ensino Básico

As Aprendizagens Essenciais são documentos de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem.

Fonte: Direção-Geral da Educação. Informação sobre o PASEO disponível em: Aprendizagens Essenciais – Ensino Básico | Direção-Geral da Educação. Acedido em 18/05/2025.

A educação pré-escolar, tal como está estabelecido na Lei-Quadro (Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro), destina-se às crianças entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória, sendo considerada como “a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida”. 

As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar baseiam-se nos objetivos globais pedagógicos definidos pela referida Lei e destinam-se a apoiar a construção e gestão do currículo no jardim de infância, da responsabilidade de cada educador/a, em colaboração com a equipa educativa do estabelecimento educativo/agrupamento de escolas.

Excerto retirado de: Direção-Geral da Educação, Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (2016).